TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro